Introdução
Esta política de privacidade contém informações sobre como a Produserv Serviços Ltda trata, total ou parcialmente, de forma automatizada ou não, os dados pessoais dos usuários que acessam nosso site. Além disso, esta política tem como intuito informar os direitos do usuário e esclarecer quando e como poderá exercê-los.
Esta política visa atender a Lei Geral de Proteção de Dados (LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018).
O que são Dados Pessoais
Dados pessoais são quaisquer informações relacionadas à pessoa natural identificada ou identificável, ou seja, são dados pessoais aqueles que permitam identificar uma pessoa, tais como: nome, data de nascimento, número de identificação, dados de localização e outros. Não são considerados dados pessoais aqueles que foram anonimizados, uma vez que após a realização deste processo, não é possível a identificação por qualquer meio.
Controlador de Dados
O controlador é aquele a quem compete as decisões sobre o tratamento de dados pessoais.
➔ Dados do Controlador de Dados:
Razão Social: Produserv Serviços Ltda | CNPJ: 17.832.629/0001-09. | Endereço: Rua Dom Pedro I, 752 - Água Verde - Curitiba - PR
➔ Dados do Encarregado de Dados:
Nome: Regimar dos Santos Lopes | E-mail: dpo@rlct.com.br
Do dever de não fornecer dados de outros titulares
Durante a utilização do site, o usuário compreende que não deverá em hipótese alguma fornecer dados de outros titulares, sob pena de ser responsabilizado.
Como obtemos informações sobre você
Coletamos seus dados através do preenchimento de formulários contidos em nossa página web (https://produserv.com.br/). As informações pessoais que processamos são fornecidas diretamente por você e com finalidade específica:
➔ Dados Pessoais que coletamos: Nome, Número de telefone e endereço de email
➔ Finalidade: Serão utilizados para envio de informações solicitadas por você.
Caso você, como titular de dados, deseje saber quais de seus dados possuímos, você deverá nos requisitar através do nosso Portal de Privacidade de Dados.
Do tempo de duração do tratamento destes dados
Os dados são mantidos apenas enquanto forem úteis para cumprir o propósito para o qual foram coletados.
Entretanto, existem casos em que podemos manter estes dados pelo prazo necessário para cumprimento de obrigações legais, sendo que nestes casos, eles não estarão em uso, mas sim armazenados para eventual necessidade de cumprimento de uma obrigação legal.
Do compartilhamento de dados
Em nenhuma hipótese vendemos os dados e informações que você nos fornece. Também, não compartilhamos seus dados para utilização para fins de marketing.
Do compartilhamento de dados para cumprimento de obrigação legal
Existem algumas circunstâncias em que somos obrigados legalmente a compartilhar informações, como por exemplo, para o cumprimento de ordens e/ou obrigações legais ou cooperação com a autoridade nacional de proteção de dados.
Em qualquer uma das hipóteses acima iremos nos certificar de que existe uma base legal para compartilhar as informações.
Dos links de terceiros
Caso forneçamos links para sites de terceiros não nos responsabilizamos pela forma de tratamento e processamento destes, não estando a presente política de privacidade aplicada à eles.
Importante observar que estes sites, de terceiros, possuem políticas próprias de privacidade, sob as quais não temos qualquer tipo de controle. Portanto, não possuímos qualquer responsabilidade ou obrigação quanto a eles.
Recomendamos que ao acessar estes sites, leia a política de privacidade do respectivo site.
Das medidas de segurança no tratamento dos dados pessoais do usuários
Nos comprometemos a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de dados.
Os seus dados são acessados somente por profissionais devidamente autorizados, respeitados os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para os nossos objetivos, além do compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade nos termos desta política.
Ainda, nos comprometemos a tratar os dados pessoais do usuário com a devida confidencialidade e dentro dos limites legais.
Das Alterações da Política de Privacidade
Sinale-se que esta política de privacidade poderá ser alterada a qualquer momento, razão pela qual é fundamental sua revisão regular por parte do usuário.
Podemos também avisá-lo por e-mail de quaisquer alterações que vierem a ocorrer, desde que tenha você tenha autorizado este procedimento.
A data da versão se encontrará sempre no cabeçalho desta política. Sinale-se que, sempre que houver novas alterações, as versões anteriores poderão ser solicitadas e consultadas pelo usuário mediante gratuita solicitação através do e-mail: dpo@rlct.com.br .
Da Legislação e Jurisdição
Esta Política de Privacidade e a relação decorrente das ações aqui compreendidas, assim como qualquer disputa que surja em virtude disto será regulada exclusivamente pela legislação brasileira.
Fica eleito o Foro Central da Comarca de Curitiba - PR, para dirimir qualquer questão envolvendo o presente documento, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.
Data desta Política: 26/05/2023